Salário médio na UE é o dobro <br>do salário médio em Portugal
Em Portugal, tem-se falado muito, quer a nível oficial quer nos média, da divergência do nosso País em relação à União Europeia. No entanto, quando se fala de divergência está-se a referir habitualmente apenas ao facto da taxa de crescimento económico ser no nosso País, desde 2003, significativamente inferior à taxa media de crescimento da União Europeia.
Se analisarmos os cinco anos anteriores ao início da crise (1998-2002) e os cinco anos posteriores ao início da crise (2003-2007) chega-se à seguinte conclusão: entre 1998 e 2002, a taxa de crescimento económico anual em Portugal foi de 3,1%, enquanto na UE25 foi de 2,6%, ou seja, a taxa de crescimento anual da economia portuguesa foi, em média, superior em 19% à taxa de crescimento da União Europeia; e, entre 2003 e 2007, a taxa média de crescimento em Portugal foi de 0,8% enquanto a da UE25 atingiu 2,3%, ou seja, a taxa anual em Portugal correspondeu apenas a cerca de um terço da taxa média de crescimento da União Europeia. Esta divergência está a determinar o atraso crescente do País em relação à União Europeia, o que é uma consequência também da política de obsessão do défice, imposta pela UE e aceite passivamente pelo Governo, que não tem uma política centrada no crescimento económico, como era absolutamente necessário.
Mas a situação grave que o País enfrenta não se restringe apenas à economia. Também no campo social se tem registado uma divergência crescente em relação à União Europeia. A provar isso, está o facto de que os preços e salários, que determinam as condições de vida da maioria da população, têm variado da seguinte forma: os preços em Portugal têm convergido a um ritmo rápido para os preços médios da União Europeia, que é uma consequência da taxa de inflação portuguesa ser sistematicamente superior à taxa média de inflação da UE, enquanto a nível de salários se tem observado precisamente o contrário, ou seja, os salários em Portugal têm aumentado menos que os salários médios da União Europeia. E isto apesar de os salários médios dos trabalhadores portugueses corresponderem a menos de metade dos salários médios europeus.
Convergência rápida com os preços médios da UE
Como mostram os dados divulgados pelo Eurostat, que constam do QUADRO I, verificou-se no período 2000-2006 uma convergência muito rápida dos preços em Portugal com os preços médios na UE. E isto mesmo depois de 2003, ou seja, após o País ter mergulhado numa grave crise, o que está a determinar o agravamento das condições de vida, nomeadamente dos trabalhadores activos assim como dos que já se reformaram, ou seja, da maioria da população.
Em 2000 os preços médios na UE25 eram superiores aos portugueses em 26,6 pontos percentuais, enquanto em 2006 essa diferença se tinha reduzido para cerca de metade, já que era apenas de 13,5 pontos percentuais. Em percentagem, em 2000, os preços médios na UE25 eram superiores aos portugueses em 36,2%, enquanto em 2006 eram apenas superiores em 15,6%. Isto é uma consequência de a taxa de inflação em Portugal ser sistematicamente superior à taxa de inflação média da União Europeia. No período 2000-2006, os preços subiram, em média, em Portugal, 3,1% ao ano, enquanto na União Europeia a taxa média de inflação anual foi de 2,1%, ou seja, a taxa média de inflação no nosso País foi superior em 49% à taxa média da União Europeia. E isto já para não falar dos preços da electricidade, do gás e dos combustíveis que, como mostrámos em estudos anteriores, são em Portugal superiores aos preços de muitos países da União Europeia, mesmo de muitos dos mais desenvolvidos, o que resulta da total falta de controlo, pela autoridade da concorrência e pelo Governo, do aumento dos preços nosso País.
Como é evidente, este crescimento mais rápido dos preços em Portugal tem contribuído para o agravamento das condições de vida da população, nomeadamente dos trabalhadores e dos reformados portugueses.
Salários mínimos aumentam mais do que em Portugal
Como rapidamente se conclui do QUADRO II , que foi construído com dados divulgados pelo Eurostat, o salário mínimo em vários países da União Europeia são, por um lado, superiores ao português e, por outro lado, têm aumentado mais do que em Portugal, o que está a determinar que mesmo em relação ao grupo de trabalhadores que recebem os salários mais baixos, o fosso entre Portugal e esses países tenha aumentado.
Para os valores entre os diferentes países poderem ser comparáveis, relativamente aos países como Portugal em que são pagos anualmente 14 salários mínimos, teve de se multiplicar o valor mensal por 14 e depois dividir por 12. É por essa razão que aparece para Portugal, no ano de 2007, o valor de 470,2 euros, e não o valor de 403 euros, que é o salário mínimo nacional actual.
Em 2000, o salário mínimo português representava 87,3% do espanhol; 35,4% do francês; 33,9% do belga; 39,3% do da Irlanda; 38,2% do inglês; 34% do holandês, e apenas 31,2% do salário mínimo que vigorava no Luxemburgo. E, entre 2000 e 2007, portanto em 7 anos, o salário mínimo aumentou em Portugal apenas 99,2 euros, enquanto na Espanha aumentou 240,7 euros; na França 205 euros; na Bélgica 163 euros; na Irlanda 458 euros; na Inglaterra 391 euros; na Holanda 2009; e no Luxemburgo 379,3 euros. Como consequência, o fosso entre Portugal e outros países da União Europeia, em relação aos trabalhadores com mais baixos salários, cresceu.
Enquanto os preços em Portugal convergem rapidamente para os preços médios na União Europeia, o mesmo não tem sucedido em relação aos salários que até têm diminuído, quando comparamos os salários portugueses com os salários médios da UE, como mostram os dados do Eurostat constantes do QUADRO III .
Em 2000, o salário médio anual nominal português correspondia apenas a 43,8% do salário médio anual da Zona do Euro; e, em 2005, já correspondia a 43,3%. Mas é a nível do salário real que a diminuição é maior, como consequência da taxa de inflação em Portugal ser sistematicamente superior à taxa média de inflação na União Europeia. Em 2000, o salário médio anual real em Portugal correspondia a 43,5% do salário médio anual real da Zona do Euro, ou seja, menos 0,5 pontos percentuais (-0,7%), enquanto em 2006 já correspondia a 40,9%, ou seja, tinha diminuído em 2,6 pontos percentuais (- 6%). Portanto, a divergência era clara e cada vez mais acentuada.
Percentagem das remunerações no PIB em queda
Os dados divulgados pelo INE nas Estatísticas do Emprego relativas ao 2.º semestre de 2007, que constam do QUADRO IV , revelam salários médios mensais líquidos dos Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) significativamente inferiores aos divulgados pelo Eurostat, por um lado, e, por outro lado, mostram que o salário médio mensal de 20% dos TCO, ou seja, de cerca 700 000 trabalhadores era inferior a 58% do salário médio mensal de todos os trabalhadores.
Os valores do salário médio anual do quadro anterior revelam que cerca de 700 000 Trabalhadores por Conta de Outrem receberam, no período 1998-2006, um salário inferior, em média, a 58% do salário médio mensal. E entre 2004 e 2006, ou seja, com o actual Governo, os salários médios de 700 000 Trabalhadores por Conta de Outrem, em percentagem do salário médio mensal, passou de 59,7% para 56,2%, ou seja diminuiu 3,5 pontos percentuais (-5,9%). Portanto, a situação divulgada pelo Banco de Portugal parece ser ainda pior do que a revelada pelos dados do Eurostat.
Os salários são reduzidos em Portugal quando os comparamos com os salários médios europeus, não só porque a taxa de crescimento da economia portuguesa tem sido significativamente inferior à taxa média de crescimento da União Europeia, mas também porque a percentagem da riqueza criada anualmente no País (PIB) que reverte para os trabalhadores, sobre a forma de remunerações, tem diminuído em Portugal como revelam os dados divulgados pelo Eurostat constantes do QUADRO V .
Em 2002, as remunerações correspondiam a 50% do PIB, que era uma percentagem próxima da média da União Europeia (50,2%), mas em 2006 essa percentagem já tinha diminuído para 47,4%, ou seja, menos 2,6 pontos percentuais (- 5,2%). E as previsões do Eurostat apontam que essa percentagem vai continuar a diminuir em 2007 e em 2008. Mas mesmo esta percentagem inclui as contribuições para a Segurança Social. Se deduzirmos as contribuições patronais e os descontos dos trabalhadores para a Segurança Social, o recebido pelos trabalhadores reduz-se significativamente como mostram os dados do Banco de Portugal constantes do QUADRO VI .
Se deduzirmos às remunerações as contribuições patronais e os descontos dos trabalhadores para a Segurança Social ficam as remunerações líquidas dos trabalhadores antes de pagarem os impostos. E como revelam os dados do Banco de Portugal, essas remunerações líquidas corresponderam no período 2000-2006, em média, apenas a 35,4% do PIB.
Agravamento das desigualdades em Portugal
Associado também a uma reduzida parcela da riqueza criada anualmente que reverte para os trabalhadores sob a forma de remunerações, estão as grandes desigualdades na repartição dos rendimentos que não param de crescer em Portugal como revelam os dados do Eurostat que constam do QUADRO VII .
Em 2005, em Portugal, o rendimento dos 20% mais ricos era superior em 8,2 vezes ao rendimento dos 20% da população com mais baixos rendimentos. Se se analisar a variação registada nos últimos 10 anos, conclui-se que, por exemplo, na UE15 a desigualdade diminuiu pois, entre 1995 e 2005, passou de 5,1 vezes para 4,8 vezes (-6%), enquanto em Portugal, que já era mais grave em 1995, cresceu de 7,4 vezes para 8,2 vezes (+ 10,8%) durante o mesmo período. Mas foi no 1.º ano de Governo de Sócrates que se verificou um aumento acentuado na desigualdade da repartição do rendimentos, pois passou de 7,2 vezes para 8,2 vezes (+ 13,8%).
Associada a esta grave repartição dos rendimentos estão os portugueses que vivem abaixo do limiar de pobreza. Segundo o Eurostat, em 2005, depois das transferências sociais (prestações da Segurança Social e outros apoios à pobreza), 21% da população total portuguesa, ou seja, cerca de 2 200 000 portugueses viviam abaixo do limiar da pobreza. Segundo o executivo de Sócrates, o limiar da pobreza em Portugal situa-se nos 300 euros/mês, pois é precisamente este valor que o Governo utiliza para conceder aos reformados o chamado complemento extraordinário para idosos que, até à data, é atribuído apenas a 50 000 reformados.
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Mas a situação grave que o País enfrenta não se restringe apenas à economia. Também no campo social se tem registado uma divergência crescente em relação à União Europeia. A provar isso, está o facto de que os preços e salários, que determinam as condições de vida da maioria da população, têm variado da seguinte forma: os preços em Portugal têm convergido a um ritmo rápido para os preços médios da União Europeia, que é uma consequência da taxa de inflação portuguesa ser sistematicamente superior à taxa média de inflação da UE, enquanto a nível de salários se tem observado precisamente o contrário, ou seja, os salários em Portugal têm aumentado menos que os salários médios da União Europeia. E isto apesar de os salários médios dos trabalhadores portugueses corresponderem a menos de metade dos salários médios europeus.
Convergência rápida com os preços médios da UE
Como mostram os dados divulgados pelo Eurostat, que constam do QUADRO I, verificou-se no período 2000-2006 uma convergência muito rápida dos preços em Portugal com os preços médios na UE. E isto mesmo depois de 2003, ou seja, após o País ter mergulhado numa grave crise, o que está a determinar o agravamento das condições de vida, nomeadamente dos trabalhadores activos assim como dos que já se reformaram, ou seja, da maioria da população.
Em 2000 os preços médios na UE25 eram superiores aos portugueses em 26,6 pontos percentuais, enquanto em 2006 essa diferença se tinha reduzido para cerca de metade, já que era apenas de 13,5 pontos percentuais. Em percentagem, em 2000, os preços médios na UE25 eram superiores aos portugueses em 36,2%, enquanto em 2006 eram apenas superiores em 15,6%. Isto é uma consequência de a taxa de inflação em Portugal ser sistematicamente superior à taxa de inflação média da União Europeia. No período 2000-2006, os preços subiram, em média, em Portugal, 3,1% ao ano, enquanto na União Europeia a taxa média de inflação anual foi de 2,1%, ou seja, a taxa média de inflação no nosso País foi superior em 49% à taxa média da União Europeia. E isto já para não falar dos preços da electricidade, do gás e dos combustíveis que, como mostrámos em estudos anteriores, são em Portugal superiores aos preços de muitos países da União Europeia, mesmo de muitos dos mais desenvolvidos, o que resulta da total falta de controlo, pela autoridade da concorrência e pelo Governo, do aumento dos preços nosso País.
Como é evidente, este crescimento mais rápido dos preços em Portugal tem contribuído para o agravamento das condições de vida da população, nomeadamente dos trabalhadores e dos reformados portugueses.
Salários mínimos aumentam mais do que em Portugal
Como rapidamente se conclui do QUADRO II , que foi construído com dados divulgados pelo Eurostat, o salário mínimo em vários países da União Europeia são, por um lado, superiores ao português e, por outro lado, têm aumentado mais do que em Portugal, o que está a determinar que mesmo em relação ao grupo de trabalhadores que recebem os salários mais baixos, o fosso entre Portugal e esses países tenha aumentado.
Para os valores entre os diferentes países poderem ser comparáveis, relativamente aos países como Portugal em que são pagos anualmente 14 salários mínimos, teve de se multiplicar o valor mensal por 14 e depois dividir por 12. É por essa razão que aparece para Portugal, no ano de 2007, o valor de 470,2 euros, e não o valor de 403 euros, que é o salário mínimo nacional actual.
Em 2000, o salário mínimo português representava 87,3% do espanhol; 35,4% do francês; 33,9% do belga; 39,3% do da Irlanda; 38,2% do inglês; 34% do holandês, e apenas 31,2% do salário mínimo que vigorava no Luxemburgo. E, entre 2000 e 2007, portanto em 7 anos, o salário mínimo aumentou em Portugal apenas 99,2 euros, enquanto na Espanha aumentou 240,7 euros; na França 205 euros; na Bélgica 163 euros; na Irlanda 458 euros; na Inglaterra 391 euros; na Holanda 2009; e no Luxemburgo 379,3 euros. Como consequência, o fosso entre Portugal e outros países da União Europeia, em relação aos trabalhadores com mais baixos salários, cresceu.
Enquanto os preços em Portugal convergem rapidamente para os preços médios na União Europeia, o mesmo não tem sucedido em relação aos salários que até têm diminuído, quando comparamos os salários portugueses com os salários médios da UE, como mostram os dados do Eurostat constantes do QUADRO III .
Em 2000, o salário médio anual nominal português correspondia apenas a 43,8% do salário médio anual da Zona do Euro; e, em 2005, já correspondia a 43,3%. Mas é a nível do salário real que a diminuição é maior, como consequência da taxa de inflação em Portugal ser sistematicamente superior à taxa média de inflação na União Europeia. Em 2000, o salário médio anual real em Portugal correspondia a 43,5% do salário médio anual real da Zona do Euro, ou seja, menos 0,5 pontos percentuais (-0,7%), enquanto em 2006 já correspondia a 40,9%, ou seja, tinha diminuído em 2,6 pontos percentuais (- 6%). Portanto, a divergência era clara e cada vez mais acentuada.
Percentagem das remunerações no PIB em queda
Os dados divulgados pelo INE nas Estatísticas do Emprego relativas ao 2.º semestre de 2007, que constam do QUADRO IV , revelam salários médios mensais líquidos dos Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) significativamente inferiores aos divulgados pelo Eurostat, por um lado, e, por outro lado, mostram que o salário médio mensal de 20% dos TCO, ou seja, de cerca 700 000 trabalhadores era inferior a 58% do salário médio mensal de todos os trabalhadores.
Os valores do salário médio anual do quadro anterior revelam que cerca de 700 000 Trabalhadores por Conta de Outrem receberam, no período 1998-2006, um salário inferior, em média, a 58% do salário médio mensal. E entre 2004 e 2006, ou seja, com o actual Governo, os salários médios de 700 000 Trabalhadores por Conta de Outrem, em percentagem do salário médio mensal, passou de 59,7% para 56,2%, ou seja diminuiu 3,5 pontos percentuais (-5,9%). Portanto, a situação divulgada pelo Banco de Portugal parece ser ainda pior do que a revelada pelos dados do Eurostat.
Os salários são reduzidos em Portugal quando os comparamos com os salários médios europeus, não só porque a taxa de crescimento da economia portuguesa tem sido significativamente inferior à taxa média de crescimento da União Europeia, mas também porque a percentagem da riqueza criada anualmente no País (PIB) que reverte para os trabalhadores, sobre a forma de remunerações, tem diminuído em Portugal como revelam os dados divulgados pelo Eurostat constantes do QUADRO V .
Em 2002, as remunerações correspondiam a 50% do PIB, que era uma percentagem próxima da média da União Europeia (50,2%), mas em 2006 essa percentagem já tinha diminuído para 47,4%, ou seja, menos 2,6 pontos percentuais (- 5,2%). E as previsões do Eurostat apontam que essa percentagem vai continuar a diminuir em 2007 e em 2008. Mas mesmo esta percentagem inclui as contribuições para a Segurança Social. Se deduzirmos as contribuições patronais e os descontos dos trabalhadores para a Segurança Social, o recebido pelos trabalhadores reduz-se significativamente como mostram os dados do Banco de Portugal constantes do QUADRO VI .
Se deduzirmos às remunerações as contribuições patronais e os descontos dos trabalhadores para a Segurança Social ficam as remunerações líquidas dos trabalhadores antes de pagarem os impostos. E como revelam os dados do Banco de Portugal, essas remunerações líquidas corresponderam no período 2000-2006, em média, apenas a 35,4% do PIB.
Agravamento das desigualdades em Portugal
Associado também a uma reduzida parcela da riqueza criada anualmente que reverte para os trabalhadores sob a forma de remunerações, estão as grandes desigualdades na repartição dos rendimentos que não param de crescer em Portugal como revelam os dados do Eurostat que constam do QUADRO VII .
Em 2005, em Portugal, o rendimento dos 20% mais ricos era superior em 8,2 vezes ao rendimento dos 20% da população com mais baixos rendimentos. Se se analisar a variação registada nos últimos 10 anos, conclui-se que, por exemplo, na UE15 a desigualdade diminuiu pois, entre 1995 e 2005, passou de 5,1 vezes para 4,8 vezes (-6%), enquanto em Portugal, que já era mais grave em 1995, cresceu de 7,4 vezes para 8,2 vezes (+ 10,8%) durante o mesmo período. Mas foi no 1.º ano de Governo de Sócrates que se verificou um aumento acentuado na desigualdade da repartição do rendimentos, pois passou de 7,2 vezes para 8,2 vezes (+ 13,8%).
Associada a esta grave repartição dos rendimentos estão os portugueses que vivem abaixo do limiar de pobreza. Segundo o Eurostat, em 2005, depois das transferências sociais (prestações da Segurança Social e outros apoios à pobreza), 21% da população total portuguesa, ou seja, cerca de 2 200 000 portugueses viviam abaixo do limiar da pobreza. Segundo o executivo de Sócrates, o limiar da pobreza em Portugal situa-se nos 300 euros/mês, pois é precisamente este valor que o Governo utiliza para conceder aos reformados o chamado complemento extraordinário para idosos que, até à data, é atribuído apenas a 50 000 reformados.
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